Na tarde desta quinta-feira (29 de outubro), a Polícia Militar Ambiental flagrou dois indivíduos praticando pesca irregular na Represa de Itupararanga, no município de Alumínio/SP, durante patrulhamento embarcado realizado no âmbito da Operação Pré-Piracema.

Durante o patrulhamento, a equipe avistou os indivíduos às margens do reservatório, retirando um objeto de dentro da água. Na abordagem, constatou-se que eles não eram pescadores profissionais, mas utilizavam apetrecho de pesca de uso não permitido.

Durante a fiscalização do material recolhido, foi encontrada uma sacola contendo 12,320 kg de tilápias (Oreochromis niloticus). Questionados, os indivíduos assumiram a responsabilidade pelo apetrecho utilizado e alegaram desconhecer a proibição de seu uso.

Diante dos fatos, ambos foram autuados administrativamente com fundamento no artigo 35, § 1º, inciso II, da Resolução SIMA nº 05/2021, e o apetrecho foi apreendido. A conduta também foi caracterizada como crime ambiental, conforme o artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal nº 9.605/1998.

Como os peixes estavam recém-capturados e apresentavam condições adequadas de sobrevivência, os exemplares foram devolvidos à represa, em seu habitat natural.

Por se tratar de infração cometida na Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga, o valor da multa aplicada foi majorado em dobro, conforme previsto no artigo 70 da Resolução SIMA nº 05/2021.

A Polícia Militar Ambiental reforça que a Operação Pré-Piracema tem como objetivo intensificar a fiscalização e prevenir práticas ilegais que ameacem os recursos pesqueiros, contribuindo para a preservação da biodiversidade aquática e a conservação dos ecossistemas.

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